CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Renan promulga emenda da verticalização

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional

BRASÍLIA - O cantor e compositor carioca Jards Macalé é o autor intelectual de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que altera a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional.

Em nota, governo nega mudança no ministério